Até final
de outubro, o Município de Palmela encerrou um primeiro ciclo de candidaturas a
fundos comunitários, no âmbito do Portugal 2020, e está confiante no sucesso do
financiamento para estes projetos, que incidem, particularmente, nas áreas da
educação, do património, do turismo, da mobilidade e do espaço público, e que
se revestem de grande importância para o desenvolvimento sustentável do
território. Estas candidaturas, no valor global de 5.714.499,07 euros, incidem
em todas as freguesias, de forma equilibrada, e só são possíveis no contexto de
equilíbrio financeiro do Município. A capacidade para apresentar candidaturas e
assumir os encargos decorrentes, bem como assegurar o remanescente, é fruto de
uma gestão criteriosa e das opções estratégicas da Câmara que, desde o arranque
do Portugal 2020, se preparou para aproveitar, da melhor forma, as oportunidade
de financiamento disponíveis, em prol das necessidades do concelho e das suas
populações.
A ampliação e
beneficiação do parque escolar do concelho é uma das prioridades patentes no
Orçamento 2017 e Grandes Opções do Plano 2017-2020, aprovados pela Câmara
Municipal. Neste âmbito, foram submetidas candidaturas para a ampliação e
requalificação de quatro escolas básicas, obras inscritas no Pacto para o
Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa (através
da Prioridade de Investimento 10.5 – Investimento no Ensino, na formação, na
formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida
através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino – do Eixo 7
do Programa Operacional Regional Lisboa 2020 - cofinanciamento em 50% pelo
FEDER). EB Aires (500.000 euros), EB Águas de Moura 1 (684.150 euros), EB
António Matos Fortuna, de Quinta do Anjo (689.500 euros) e EB Cabanas
(430.421,30 euros) são as escolas a intervencionar. Aumentar a oferta de
1.º ciclo do ensino básico, melhorar os padrões de qualidade e conforto e
promover a eficiência energética são alguns dos objetivos que norteiam os
projetos de intervenção nestes estabelecimentos de ensino.
A operação “PRARRÁBIDA
– Espaços de lazer e bem-estar” (investimento global elegível de 50.000
euros) prevê a criação de um percurso através da Serra do Louro, em pleno
Parque Natural da Arrábida, que associa estruturas para interpretação,
descoberta e contemplação de um território com valores naturais e culturais de
grande importância, criando ou consolidando espaços de lazer para turismo
sustentável. O Parque de Merendas de S. Gonçalo marca o início deste percurso,
que incluirá os Moinhos da Serra do Louro e os sítios arqueológicos de
Chibanes, do povoado muçulmano do Alto da Queimada e das Grutas Artificiais de
Quinta do Anjo. Os dois últimos sítios são alvo de uma segunda candidatura,
intitulada “PRARRÁBIDA – Valorização de sítios arqueológicos”, que
apresenta o investimento global elegível de 80.000 euros e pretende musealizar
estes espaços, dotando-os de melhor acessibilidade e de informação que permita
uma leitura mais abrangente. Ambas as operações estão inscritas no Pacto para o
Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa
(candidatura através da Prioridade de Investimento 6.3 – Conservação, proteção,
promoção e o desenvolvimento do património natural e cultural – do Eixo 4 do
Programa Operacional Regional Lisboa 2020 - cofinanciamento em 50% pelo FEDER).
Outras intervenções
estão, já, em curso, como é o caso da “Intervenção de natureza estrutural
para evitar derrocadas nas encostas do Castelo de Palmela” (Prioridade de
Investimento 5.2 – Apoio ao Investimento para abordar riscos específicos,
assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de
catástrofes – do Eixo Prioritário 2 do Programa Operacional da Sustentabilidade
e Eficiência no Uso de Recursos). A candidatura foi submetida em janeiro e tem
um investimento global elegível de 2.800.000 euros, cofinanciado em 85% pelo
Fundo de Coesão. Os restantes 15% serão assumidos pela Direção Geral do Tesouro
e Finanças, entidade proprietária do Castelo. Entretanto, o Município investiu,
já, largas dezenas de milhares de euros em sondagens e produção de cartografia,
estando o projeto, de grande complexidade, em elaboração com o envolvimento do
Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
Também a operação “ALMENARA
– Palmela” já está em curso, através de uma parceria entre o Município de
Palmela e a Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.M.
(EGEAC), com o apoio do Município de Lisboa. O projeto assenta numa estratégia
comum para diferenciação e diversificação da oferta turística, com base na
História e Património da região e num programa cultural partilhado pelos
Castelos de Palmela e de S. Jorge, em Lisboa. “Ritual ALMENARA (a evocação
histórica)”, “ALMENARA Descobre (Conhecer para valorizar) e “ALMENARA
Comunicação” são os três eixos da operação, com investimento global
elegível de 308.390,16 euros, cofinanciado em 50% pelo FEDER (Pacto para o
Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa -
candidatada através da Prioridade de Investimento 6.3 – Conservação, proteção,
promoção e o desenvolvimento do património natural e cultural – do Eixo 4 do
Programa Operacional Regional Lisboa 2020).
Sublinhe-se, ainda, a “Ligação Intermodal Pinhal
Novo”, a decorrer na zona sul da vila, junto à Estação Ferroviária, com
objetivos de promoção da intermodalidade e criação de condições de apoio à rede
ciclável local que permitam a adoção de formas de mobilidade amigas do
ambiente, contribuindo, também, para a requalificação de espaços degradados.
Relacionada com outros projetos, a candidatar pelo Município, nomeadamente, o
“CICLOP 7 – Rede Ciclável da Península de Setúbal – Concelho de Palmela” e a
“Ligação do Largo adjacente à Rua Infante D. Henrique (antigo Largo da Mitra) à
zona central de Pinhal Novo”, esta operação representa um investimento elegível
de 172.037,61 euros, cofinanciado em 50% pelo FEDER (Plano Estratégico de
Desenvolvimento Urbano – Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável -
candidatada através da Prioridade de Investimento 4.5 – Promoção de estratégias
de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as
zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal e medidas
de adaptação relevantes para a atenuação – do Eixo 8 do Programa Operacional
Regional Lisboa 2020).
É intenção do Município concluir e apresentar, ainda, até ao final
do ano, um novo pacote de candidaturas.
