segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Falta de pessoal não docente nas escolas preocupa Município


O Município de Palmela está preocupado com a falta de pessoal não docente nas escolas do concelho. O caso mais grave verifica-se na Escola Secundária de Pinhal Novo, cuja secretaria continua encerrada, uma vez que só estão ao serviço três das/os doze assistentes técnicas/os previstas/os (situação já reportada na recomendação do Conselho Municipal de Educação, de 10 de novembro de 2016).
Nos três agrupamentos de escolas e na Secundária de Palmela, o rácio do pessoal não docente, assistentes operacionais e assistentes técnicas/os está, de forma geral, em conformidade com o definido por lei. No entanto, este rácio legal representa o limite mínimo necessário, o que dificulta a gestão do pessoal sempre que se registam ausências (pontuais, curtas e prolongadas) e situações de reforma. Esta gestão é ainda mais difícil e preocupante nas escolas de menor dimensão.


Auxiliares do pré-escolar da responsabilidade do Município
em número superior ao definido por lei

No concelho de Palmela, o Município tem a desempenhar funções na educação pré-escolar 34 assistentes operacionais – um/a para cada sala existente – número muito superior ao previsto por lei, que seria de apenas 25 assistentes para as 774 crianças que frequentam, atualmente, os estabelecimentos públicos da educação pré-escolar.
O Município defende o aumento legal dos rácios de todos os níveis de ensino, devendo a legislação considerar o número de salas e não apenas o número de crianças. O pessoal auxiliar deve aumentar gradualmente, considerando, também, a existência de equipamentos e o número de crianças com necessidades educativas especiais.